Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito Processual Penal

FC598275

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Durante um processo penal, a defesa de um réu apresentou uma prova obtida de forma ilícita, alegando que a prova era essencial para comprovar a inocência do acusado. Considerando as disposições sobre provas no processo penal, assinale a alternativa correta.

(a)

A prova deve ser admitida, pois a sua relevância para a defesa do réu justifica a sua utilização.

(b)

A prova ilícita deve ser desentranhada dos autos, pois sua obtenção fere os princípios do devido processo legal.

(c)

É permitido o uso de provas ilícitas desde que a defesa prove que não houve dolo na sua obtenção.

(d)

A prova ilícita pode ser utilizada, mas apenas para corroborar outras provas lícitas apresentadas.

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