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Concurso:
SESC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de catorze e menor de 24 anos de idade, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico?profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação é o contrato
Concurso:
Prefeitura de Formiga - MG
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Reforma Trabalhista limitou a responsabilidade solidária
quando se trata de grupo econômico por subordinação;
agora, só haverá tal responsabilidade se existir concretamente uma empresa controladora e uma ou mais empresas
por ela controladas. A relação de dominação pode ser assim
caracterizada, EXCETO:
De acordo com a CLT, analisar a sentença abaixo:
Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego (1ª parte). Caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios (2ª parte). Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário (3ª parte).
A sentença está:
Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego (1ª parte). Caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios (2ª parte). Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário (3ª parte).
A sentença está:
Concurso:
Prefeitura de São Francisco do Sul - SC
Disciplina:
Direito do Trabalho
No âmbito do Direito do Trabalho, qual
das seguintes opções descreve corretamente a
responsabilidade solidária?
Concurso:
FUMSSAR - RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre as figuras do empregador e do grupo econômico, considerando exclusivamente
o disposto na CLT, assinale a alternativa INCORRETA.
