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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
Uma creche municipal em Alagoa Grande (PB) está em processo de elaboração de seu regimento interno, buscando alinhar suas práticas pedagógicas aos princípios estabelecidos para a Educação Infantil. A equipe pedagógica discute a importância de garantir o desenvolvimento integral das crianças, respeitando suas especificidades e promovendo um ambiente acolhedor e estimulante. Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais dessa etapa de ensino.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
Um aluno, por motivos de convicção religiosa, precisa se ausentar de uma prova que foi agendada para o dia em que sua fé o impede de realizar atividades. A instituição de ensino precisa oferecer alternativas para que o aluno não seja prejudicado em sua avaliação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê essa situação.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
A obrigatoriedade da matrícula na educação básica é um marco importante para garantir o acesso de todas as crianças e jovens à escolarização. Uma equipe pedagógica de uma creche municipal está organizando a campanha de matrículas para o próximo ano letivo e precisa estar atenta à idade mínima estabelecida pela legislação para o ingresso na educação básica.