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Concurso:
Prefeitura de Progresso - RS
Disciplina:
Legislação Federal
Segundo a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), são formas de violência doméstica e familiar
contra a mulher, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Disciplina:
Legislação Federal
Considerando as disposições da Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Xavantina - SC
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei federal n.° 11.340, de 7 de agosto de 2006, define
as formas de violência doméstica e familiar contra a
mulher. Analise as afirmativas a seguir:
I.A violência psicológica configura-se por conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, mediante humilhação, isolamento ou manipulação.
II.A violência patrimonial caracteriza-se pela retenção, subtração ou destruição de bens, valores, documentos pessoais ou recursos econômicos da mulher.
III.A violência moral é entendida como conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher.
Está correto o que se afirma em:
I.A violência psicológica configura-se por conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, mediante humilhação, isolamento ou manipulação.
II.A violência patrimonial caracteriza-se pela retenção, subtração ou destruição de bens, valores, documentos pessoais ou recursos econômicos da mulher.
III.A violência moral é entendida como conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher.
Está correto o que se afirma em:
A Lei 11.340/2006 - Maria da Penha estabelece
mecanismos para prevenir e combater a violência
doméstica e familiar contra a mulher. Nesse
contexto, analise as afirmações a seguir acerca das
medidas protetivas de urgência, bem como da
atuação do Poder Judiciário e das autoridades
policiais e assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Pindorama - SP
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 é uma conquista
no campo de defesa das mulheres, tendo em vista que
cria mecanismos para coibir a violência doméstica e
familiar contra as mulheres, conhecida como Lei Maria da Penha. Essa lei traz um conceito ampliado de
violência doméstica e familiar, o que não a restringe
apenas às relações maritais/uniões estáveis. Sobre as
formas de violência doméstica e familiar contra as
mulheres, é CORRETO afirmar que: