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7 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
Um indivíduo foi abordado em uma blitz policial e, durante a revista em seu veículo, foi encontrada uma arma de fogo de uso restrito sem a devida autorização. O indivíduo alegou que a arma pertencia a um amigo e que ele apenas a transportava a pedido deste. A posse e o porte de armas de fogo são rigorosamente controlados no Brasil, e a legislação prevê sanções específicas para condutas que violem essas regras.
Concurso:
MP
A respeito do conceito de crime no ordenamento jurídico brasileiro, um estudante de direito questiona a diferença entre os elementos que compõem a estrutura de um delito. Ele busca compreender como a conduta de um agente é analisada para determinar se ela se subsume a uma tipificação penal e quais os desdobramentos dessa análise.
Concurso:
MP
Um colecionador de armas antigas, devidamente registrado no Comando do Exército e com todas as autorizações em dia, desejava transportar uma de suas peças históricas para uma exposição em outro estado. Ele questionou sobre a necessidade de desmuniciar a arma e quais documentos seriam indispensáveis para tal trajeto. Considerando a legislação aplicável, qual a orientação correta a ser seguida?
Concurso:
MP
Um indivíduo foi surpreendido pela Polícia Militar em Macapá (AP) transportando uma arma de fogo curta, municiada, em um coldre preso à sua cintura, sem possuir qualquer autorização para tal. Ele alegou que estava apenas se dirigindo para sua residência após um dia de trabalho e que a arma era para sua própria proteção. Ao ser verificado, constatou-se que a arma não possuía registro.
Concurso:
MP
A Polícia Civil de Manaus (AM) realizou uma operação e apreendeu diversas armas de fogo em um galpão abandonado. Entre os objetos encontrados, havia um fuzil antigo, com marcas de fabricação que indicavam ser de décadas passadas, e uma espingarda de caça sem qualquer documentação. Sobre a situação dessas armas apreendidas, é correto afirmar que:
