Questões de Concurso

A sociedade empresarial 'X' remeteu mercadorias para a sociedade empresarial 'Y' a título de consignação mercantil, rezando o respectivo contrato que a venda deveria efetivar-se no prazo ZZZ por R$ WWW. A esse respeito e à luz da legislação tributária vigente, assinale a afirmativa correta.

A esse respeito e à luz da legislação tributária vigente, assinale a afirmativa correta.

Com relação à Propaganda e à Publicidade, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei n.5.351, de 15 de dezembro de 2008, o parcelamento dos créditos do Estado do Rio de Janeiro, inscritos em dívida ativa:

Com relação à apuração e pagamento do ICMS, analise as afirmativas a seguir.

I. Débito de imposto não se confunde com imposto devido.
II. Adicionam-se aos débitos os estornos de créditos e o saldo credor apurado no período anterior.
III. Os créditos do período são constituídos pelos valores do imposto relativo às operações de que decorrerem as entradas de mercadorias no estabelecimento.

Assinale:

A respeito da Escrituração Fiscal Digital - EFD, analise as afirmativas a seguir.

I. A EFD compõe-se da totalidade das informações fiscais, em meio digital, necessárias à apuração dos impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
II. Para garantir a autenticidade, integridade e validade jurídica da EFD, as informações devem ser prestadas em arquivo digital com assinatura digital do contribuinte, certificada por entidade credenciada pela Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
III. O contribuinte obrigado à EFD poderá escriturar o livro Registro de Apuração do ICMS, modelo 9, de forma diversa, desde que autorizado pela autoridade competente.

Assinale: