Questões de Concurso

O imposto não é devido, pois o ITD só incide sobre transmissão causa mortis.

O imposto é devido, desde que o usufrutuário não seja proprietário de outro imóvel.

O imposto não é devido, salvo se a extinção do usufruto tivesse decorrido de morte do usufrutuário.

O imposto é devido, pois ocorreu transmissão de direito real sobre o imóvel.

O imposto é devido, sendo a base de cálculo do ITD equivalente a 60% do valor do bem.

O imposto incide sobre a propriedade de aeronaves.

É isento do pagamento do IPVA os veículos automotores terrestres com mais de 15 (quinze) anos de fabricação.

A base de cálculo do IPVA é o valor venal do veículo automotor.

A alíquota é de 3% para automóveis de passeio e camionetas bi-combustíveis, movidos a álcool e/ou gasolina.

O imposto é devido por duodécimos ou fração que faltem para o término do exercício, na hipótese de perda da condição de não-incidência ou de isenção.

de dentro ou de fora do Estado / parcial / subsequente / solidariamente.

de dentro ou de fora do Estado / total / anterior / solidariamente.

de fora do Estado / total / anterior / subsidiariamente.

de fora do Estado / parcial / subsequente / subsidiariamente.

de dentro do Estado / parcial / anterior / pessoalmente.

Estão obrigados à inscrição no Cadastro de Pessoa Jurídica, antes do início de suas atividades, os hotéis, motéis, pensões e congêneres, que fornecerem alimentação, bebida ou outra mercadoria, cujo valor não se inclua no preço da diária ou mensalidade.

A inscrição facultativa se reserva ao estabelecimento de empresa, localizado no Estado do Rio de Janeiro, cuja atividade econômica não seja de inscrição obrigatória, e que prove, mediante prévia justificativa, dela necessitar para a movimentação contínua de seu ativo fixo e do material de uso e consumo.

A unidade auxiliar com a função de depósito fechado ou de ponto de exposição será classificada como estabelecimento dependente, sendo obrigatório que a empresa possua unidade operacional localizada no Estado do Rio de Janeiro, com inscrição habilitada no SICAD.

O contribuinte com a inscrição na situação cadastral de Paralisada ficará impedido do exercício de qualquer atividade econômica.

A Paralisação Temporária deverá ser comunicada antes do início de sua ocorrência, excetuando-se os motivos de caso fortuito ou força maior, quando será formalizada até 10 (dez) dias, contados da data do fato determinante da paralisação.

31 de janeiro.

5 de fevereiro.

18 de janeiro.

13 de janeiro.

10 de janeiro.