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  4. Assunto - Decreto Municipal nº 169/2025 - Curionópolis (PA)

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O Decreto Municipal nº 169/2025, emitido pela Prefeitura de Curionópolis, estabelece novas diretrizes para a gestão de resíduos sólidos no município. Um grupo de comerciantes locais busca informações sobre as obrigações e os procedimentos que deverão ser seguidos a partir da vigência do decreto.
O Decreto Municipal nº 169/2025, emanado do Poder Executivo de Curionópolis, regulamenta matérias específicas de interesse municipal. A correta interpretação de seus dispositivos é fundamental para a aplicação prática das normas administrativas e para o entendimento das atribuições dos órgãos públicos.
O Decreto Municipal nº 169/2025 de Curionópolis detalha procedimentos e normas administrativas de interesse local. A correta compreensão de seus artigos é vital para servidores e cidadãos que interagem com a administração pública municipal.
O Decreto Municipal nº 169/2025 estabelece normas para a gestão de determinado serviço público em Curionópolis. Considerando o contexto desse decreto, assinale a alternativa que melhor descreve uma de suas possíveis finalidades.
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