2. Questões de Concurso
  3. Atendimento ao Cidadão, Governança Pública e Inovação / Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade / Conhecimentos Específicos
  4. Assunto - Decreto N° 22.247, De 10 De Outubro De 2022

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Um gestor público em Caxias do Sul está revisando os procedimentos internos relacionados à gestão de resíduos sólidos no município, com base nas diretrizes estabelecidas pelo Decreto N° 22.247, de 10 de outubro de 2022. Ele precisa garantir que as ações estejam em conformidade com as normas ambientais e de sustentabilidade vigentes. Considerando os objetivos gerais deste decreto, qual alternativa descreve uma ação que estaria em desacordo com suas premissas?
A Prefeitura de Caxias do Sul, visando modernizar a gestão de seus espaços públicos e promover o desenvolvimento urbano sustentável, implementou um novo regulamento para a ocupação de áreas de interesse público. O Decreto nº 22.247, de 10 de outubro de 2022, estabelece normas claras para a utilização desses espaços, buscando equilibrar as necessidades da população com a preservação ambiental e o planejamento urbano.
A gestão de resíduos sólidos em áreas urbanas é um desafio constante para os municípios, exigindo políticas públicas eficazes e a colaboração de diversos atores. O Decreto N° 22.247, de 10 de outubro de 2022, estabelece diretrizes para a gestão de resíduos sólidos no âmbito do Município de Caxias do Sul. Em uma ação de fiscalização em um condomínio residencial, um agente público se depara com práticas de descarte inadequadas. Considerando as responsabilidades municipais e as normas de gestão de resíduos, assinale a alternativa que apresenta uma conduta esperada ou uma responsabilidade do município, conforme o espírito do decreto.
A Prefeitura de Caxias do Sul, através do Decreto N° 22.247, de 10 de outubro de 2022, atualizou as normas relativas ao licenciamento e à fiscalização de atividades econômicas no município, visando simplificar procedimentos e garantir a segurança jurídica. Um novo empreendedor deseja abrir um pequeno comércio de alimentos e precisa entender o processo de licenciamento. De acordo com as diretrizes gerais estabelecidas pelo decreto, qual o principal objetivo buscado com a atualização dessas normas?
A Política de Governança Pública no Município de Caxias do Sul, instituída pela Lei Ordinária nº 9.006/2023, estabelece mecanismos essenciais para a sua operacionalização. Dentre esses mecanismos, a lei destaca três pilares fundamentais que visam assegurar uma gestão pública eficiente e orientada para resultados. Qual alternativa apresenta corretamente esses três mecanismos?
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