2. Questões de Concurso

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Um candidato busca obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, para tanto, deve cumprir uma série de requisitos e etapas. Conforme a legislação de trânsito vigente, o processo de habilitação e os exames necessários visam assegurar que o condutor possua as aptidões necessárias para a condução segura de veículos automotores.
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto nº 6.040/2007, visa promover o desenvolvimento sustentável, reconhecendo e valorizando os saberes, práticas e modos de vida desses grupos, garantindo seus direitos territoriais e culturais e incentivando a participação social na gestão de seus recursos naturais.
Um motociclista foi parado em uma blitz e, durante a fiscalização, os agentes constataram que ele não possuía o Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado, especificamente o capacete, que estava danificado e sem a viseira. A conduta do motociclista, ao circular sem os equipamentos obrigatórios, pode ser enquadrada como uma infração de trânsito com penalidades específicas.
Em uma reunião sobre políticas públicas, um representante de uma comunidade tradicional mencionou a importância de respeitar as especificidades culturais e sociais desse grupo. O Decreto nº 6.040/2007 estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável dessas comunidades. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios fundamentais desse decreto.
Em uma situação em que um veículo estava transportando carga acima do permitido, o agente de trânsito decidiu tomar uma medida administrativa. De acordo com o Código de Trânsito, qual é a conduta correta a ser adotada?
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