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Concurso:
MP
Durante uma inspeção em uma unidade prisional, um membro da Polícia Penal do Rio Grande do Sul observa a rotina de um detento que cumpre pena por crime doloso com violência grave contra a pessoa. O servidor se recorda de que a legislação prevê a possibilidade de coleta de material genético para fins de identificação, mas tem dúvidas sobre sua aplicação e utilidade prática. Considerando o disposto na Lei de Execução Penal e na legislação correlata, assinale a alternativa que descreve corretamente a finalidade e as limitações dessa medida.
Concurso:
MP
Durante uma inspeção em uma unidade prisional, um membro da equipe de fiscalização observa que alguns detentos condenados por crimes dolosos com violência grave contra a pessoa estão sendo submetidos à extração de material genético para inclusão em banco de dados. É fundamental que o procedimento esteja em conformidade com a legislação vigente.
Concurso:
MP
O regime disciplinar diferenciado (RDD) é uma medida aplicada a presos que apresentam grave subordinação à ordem interna e disciplina do estabelecimento prisional. A Lei de Execução Penal detalha as condições e os procedimentos para a sua aplicação, visando a manutenção da ordem e segurança no sistema penitenciário.
