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Concurso:
DPE-SE
Disciplina:
Direito Civil
O negócio jurídico é passível de anulação quando
Concurso:
DPE-SE
Disciplina:
Direito Civil
Acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Deise sofreu grave acidente de carro e, em razão disso, precisou de uma cirurgia de urgência em hospital próximo ao local do
sinistro. Por exigência do estabelecimento hospitalar, sua genitora Cláudia emitiu um cheque de setenta mil reais em favor daquele. Dias após a conclusão do procedimento, ela constatou que a quantia comumente cobrada para tal cirurgia era de cinco
mil reais. Com isso, Cláudia procurou a Defensoria Pública da Paraíba, a fim de evitar a cobrança do referido título de crédito.
Diante desta situação, é possível ingressar com ação judicial, para requerer a
Concurso:
TRT - 13ª Região (PB)
Disciplina:
Direito Civil
Em matéria de negócios jurídicos, o erro de indicação da pessoa ou da coisa a que
se referir a declaração de vontade
Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir:
I. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
II. Configura-se o estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
III. O falso motivo vicia a declaração de vontade, exceto quando expresso como razão determinante.
É correto o que se afirma
