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João, premido pela necessidade de conseguir dinheiro para purgar a mora referente a alugueis e encargos da casa em que reside e evitar o despejo, vendeu uma joia de família a Ricardo, por R$5.000,00, embora o seu preço de mercado seja de aproximadamente R$50.000,00.
Posteriormente, não conseguindo desfazer amigavelmente o negócio realizado, propõe ação para anular a venda da joia. De acordo com as informações apresentadas, assinale a alternativa que indica, em tese, o defeito do negócio jurídico.
Posteriormente, não conseguindo desfazer amigavelmente o negócio realizado, propõe ação para anular a venda da joia. De acordo com as informações apresentadas, assinale a alternativa que indica, em tese, o defeito do negócio jurídico.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Civil
Na escada ponteana, analisa-se a tricotomia existência-validade-eficácia dos negócios jurídicos para que possam produzir todos os efeitos esperados, sem que reste qualquer situação que os maculem. Acerca dessa tricotomia, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Civil
A remissão de dívida que leve o devedor à insolvência configura
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Preconiza o Código Civil Brasileiro, que o instituto da lesão ocorrerá quando
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Civil
Com relação aos defeitos do negócio jurídico é correto afirmar:
