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Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.
Na situação em que uma pessoa, por inexperiência, se vincula a uma obrigação de compra de um imóvel pelo triplo do valor de mercado, fica caracterizada a coação como defeito do negócio jurídico.
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos vícios de consentimento, observadas as disposições do Código Civil, é correto afirmar que
O ato de assumir obrigação excessivamente onerosa, premido pela necessidade de salvar-se ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, caracteriza:
Celebrado negócio jurídico não oneroso pelo devedor, que o reduza à insolvência, será ele considerado
Concurso:
PGE-RO
Disciplina:
Direito Civil
Celina é credora quirografária de Márcia de um montante de R$ 50.000,00. Celina ingressou com Ação Revocatória para ver anulado ato praticado por Márcia que a levou à insolvência, qual seja, a transmissão gratuita por meio de contrato de doação para sua filha Elisa de uma propriedade imóvel avaliada em R$ 100.000,00.
Sobre os fatos narrados, é correto afirmar que:
Sobre os fatos narrados, é correto afirmar que: