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Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
A progressão horizontal, conforme definição trazida pela Lei nº 4.077/2014, no capítulo da estrutura do plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, diz respeito
Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
É vedada a evolução funcional de servidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas se
Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
Conforme expressa previsão da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas (Lei Complementar Estadual nº 01/1990), é
considerado de efetivo exercício o afastamento em virtude de licença
Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
Segundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, as substituições de membros da Defensoria Pública do Estado se darão mediante critérios estabelecidos
Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
Em conformidade com a Lei Estadual nº 4.077/2014, a evolução funcional do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria
Pública do Estado do Amazonas ocorre