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6 Questões de concurso encontradas
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No que se refere às descrições do Código Civil acerca da Desapropriação, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Civil
Em relação à imissão provisória de posse em processo de desapropriação judicial, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta.
Considere as assertivas abaixo.
I- Imóvel urbano público ou privado, de até 250 m², pode ser objeto de usucapião, desde que utilizado como moradia, de forma ininterrupta e sem oposição, pelo prazo de cinco anos.
II - A desapropriação do imóvel rural improdutivo, por interesse social, para fins de reforma agrária, depende de prévia e justa indenização em dinheiro.
III - A pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, não é suscetível de desapropriação para fins de reforma agrária, desde que seu proprietário não possua outra.
Quais são corretas?
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Civil
O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar,
