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Concurso:
MP
Um analista de sistemas, contratado por uma empresa de consultoria, passou a desempenhar suas funções integralmente de sua residência, utilizando equipamentos fornecidos pela empresa e mantendo comunicação constante por meio de plataformas digitais. A empresa, para formalizar essa nova dinâmica de trabalho, deseja estabelecer regras claras sobre a jornada, os equipamentos e os custos, garantindo que a subordinação jurídica seja mantida apesar da ausência de supervisão presencial.
Concurso:
MP
Determinada empresa de tecnologia firmou um acordo coletivo com o sindicato de sua categoria, estabelecendo que a jornada de trabalho poderá ser cumprida em regime de teletrabalho, com a possibilidade de o empregado comparecer às dependências da empresa até duas vezes por semana. O acordo também prevê que o tempo de deslocamento do empregado para a sede da empresa não será computado como tempo à disposição.
Concurso:
MP
Um empregado que presta serviços em sua residência, utilizando recursos tecnológicos fornecidos pela empresa, busca orientação sobre a caracterização de sua relação de emprego. Ele teme que a ausência de supervisão presencial possa descaracterizar o vínculo empregatício, apesar de receber ordens e ter seu trabalho monitorado remotamente.