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Nos termos do CDC, no que tange à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor – CDC, marque a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em caso de abuso de poder praticado por sociedades em detrimento do consumidor, respondem
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito do Consumidor
À luz da jurisprudência e da legislação acerca do direito das relações de consumo, assinale a opção correta.
No que tange à desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC, julgue o item que se segue.
As sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações previstas no CDC, enquanto as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis.
As sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações previstas no CDC, enquanto as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis.