Questões de Concurso

Com relação à categoria econômica das Despesas Públicas, numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando as despesas aos grupos de natureza da despesa.

(1) Despesa Corrente
(2) Despesa de Capital
( ) Pessoal e Encargos Sociais
( ) Inversões Financeiras
( ) Amortização da Dívida
( ) Juros e Encargos da Dívida
( ) Investimentos
( ) Outras Despesas Correntes

A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é

Julgue o item subsequente, que versa sobre economia brasileira e finanças públicas no Brasil a partir dos anos 1980.

De acordo com dados oficiais de 2026 da Secretaria do Tesouro Nacional, a previdência é o maior gasto primário federal.

Em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União na Universidade Federal do Pará (UFPA), foram analisados atos relativos à concessão e à utilização de suprimento de fundos destinados ao atendimento de despesas urgentes e de pequeno vulto. Constatou-se que a despesa foi precedida de empenho, vinculada a dotação específica, e que houve prestação de contas tempestiva pelo servidor suprido (caso hipotético). Entretanto, a unidade técnica identificou que parte das despesas realizadas poderia ter sido previamente planejada e que determinados gastos se aproximaram do limite máximo estabelecido na regulamentação aplicável. Diante desses fatos, passou-se à análise da regularidade da despesa, das responsabilidades do servidor suprido e do ordenador de despesa, assim como providências cabíveis no âmbito do controle externo.

 

Considerando a natureza do suprimento de fundos, os aspectos contábeis e orçamentários envolvidos, a responsabilização dos agentes e a atuação do controle externo, é correto afirmar que

A Classificação Institucional é uma classificação da despesa orçamentária que tem por finalidade principal evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa, isto é, os órgãos que gastam os recursos de conformidade com a programação orçamentária. É um critério classificatório indispensável para a fixação de responsabilidades e os consequentes controles e avaliações. Esta classificação institucional apresenta vantagens e desvantagens. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo.

I. Tende a gerar competição interorganizacionais na obtenção de dotações, quando da preparação do orçamento e da sua aprovação no Legislativo.

II. Permite “comparar” imediatamente os vários órgãos, em termos de dotações recebidas.

III. Serve como ponto de partida para o estabelecimento de um programa de contabilização de custos dos vários serviços ou unidades administrativas.

IV. Se usada de forma predominante, obsta que se tenha uma visão global das finalidades dos gastos do governo, em termos das funções precípuas que deve cumprir.

Considerando a Classificação Institucional, assinale a alternativa correta.

Tendo o poder público a necessidade de classificar suas despesas de modo que possa evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa, isto é, os órgãos que gastam os recursos em conformidade com a programação orçamentária, é indispensável para a fixação de responsabilidades e os consequentes controles e avaliações. Assinale a alternativa que apresenta qual tipo de classificação tem estas características.