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Em função de fortes chuvas ocorridas no Tocantins, uma ponte de determinado município do estado ruiu, ficando os moradores isolados. Devido ao desastre, o acesso a água e a alimentos ficou limitado, pois a distribuição passou a se dar unicamente por via aérea. Esses fatos levaram à decretação do estado de calamidade.


Nessa situação hipotética, o governo do estado do Tocantins, para agir com celeridade, deverá

A verificação que tem por fim apurar a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação, é
Em um Tribunal Regional do Trabalho, as
Uma determinada universidade tem como planejamento construir uma creche para acolher os filhos de professores e técnicos da instituição. As despesas emanadas do planejamento e a execução da obra, incluindo a aquisição do terreno, serão classificadas como despesas:

Dadas as afirmativas a respeito das etapas da classificação orçamentária,


I. A dotação inicial é fixada pela Lei Orçamentária Anual (LOA).


II. O empenho é atividade da execução orçamentária cujo ato cria obrigação de pagamento.


III. A liquidação é atividade da execução orçamentária que consiste na entrega do numerário ao credor.


verifica-se que está(ão) correta(s)