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Concurso:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
A Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança
e ao adolescente em diversos setores. Considerando-se o
disposto no texto do ECA, assinalar a alternativa que
preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos ___________ garantidos na Constituição e nas leis.
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos ___________ garantidos na Constituição e nas leis.
Concurso:
Prefeitura de Estiva - MG
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A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à
dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como
sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas
leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Foz do Jordão - PR
De acordo com o disposto no Estatuto da
Criança e do Adolescente e a Lei 8069/1990 no
capítulo que versa sobre Direito à Liberdade,
ao Respeito e à Dignidade, assinale a
alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Ibitirama - ES
No que se refere ao direito à liberdade, ao respeito e à
dignidade, estabelecido no Estatuto da Criança e do
Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 dispões sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências.
(L8069 (planalto.gov.br))
Analise o que está disposto no caput do Art. 17 da Lei enunciada, para marcar a alternativa com os dados que o completam corretamente:
Art. 17 . O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e __________.
(L8069 (planalto.gov.br))
Analise o que está disposto no caput do Art. 17 da Lei enunciada, para marcar a alternativa com os dados que o completam corretamente:
Art. 17 . O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e __________.
