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Disciplina:
Direito Constitucional
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É livre a expressão da atividade intelectual,
artística e científica, inclusive de comunicação,
independentemente de censura ou licença.
Concurso:
Prefeitura de Curionópolis - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
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Assinale a alternativa que melhor sintetiza os fundamentos jurídicos predominantes adotados pelo STF nos dois julgamentos.
Concurso:
Prefeitura de Assunção - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988,
é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Taperoá - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988,
é correto afirmar que:
Concurso:
Câmara de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, de acordo com as
disposições do art. 5º, assinale a alternativa correta.