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Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição, analise as afirmativas a seguir.
I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
III. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Assinale:
I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
III. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Assinale:
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas a seguir:
I. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, salvo quando as informações tiverem sido obtidas de forma criminosa.
II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
III. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
Assinale:
I. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, salvo quando as informações tiverem sido obtidas de forma criminosa.
II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
III. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
Assinale:
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF.
Como regra, não se admite a privação de liberdade de locomoção em razão de dívidas.
Como regra, não se admite a privação de liberdade de locomoção em razão de dívidas.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF.
As entidades associativas, se expressamente autorizadas, possuem legitimidade para representar seus filiados na esfera judicial.
As entidades associativas, se expressamente autorizadas, possuem legitimidade para representar seus filiados na esfera judicial.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.
O direito de reunião constitui instrumento viabilizador do exercício da liberdade de expressão e propicia a ativa participação da sociedade civil mediante exposição de ideias, opiniões, propostas, críticas e reinvindicações.
O direito de reunião constitui instrumento viabilizador do exercício da liberdade de expressão e propicia a ativa participação da sociedade civil mediante exposição de ideias, opiniões, propostas, críticas e reinvindicações.
