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Concurso:
Câmara de Jaguariaíva - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa
INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Uma emissora de televisão produziu um documentário com opiniões políticas
contrárias ao governo federal. Algumas autoridades pediram que o documentário não fosse ao ar.
Conforme a Constituição Federal, essa exigência:
Concurso:
Câmara de Campo Largo - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante uma manifestação pública realizada de forma pacífica em uma praça da cidade, um grupo de cidadãos reivindicava melhorias nos serviços públicos municipais. A autoridade local determinou o encerramento imediato do ato, mesmo sem qualquer ocorrência de violência ou ameaça à ordem pública. Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante análise jurídica de proposta legislativa relacionada à proteção das liberdades individuais, discutiu-se o alcance da liberdade de manifestação do pensamento prevista na Constituição Federal. Com fulcro na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Ministério da Economia
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.