Filtrar


Questões por página:
Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Uma emissora de televisão produziu um documentário com opiniões políticas contrárias ao governo federal. Algumas autoridades pediram que o documentário não fosse ao ar. Conforme a Constituição Federal, essa exigência:
Durante uma manifestação pública realizada de forma pacífica em uma praça da cidade, um grupo de cidadãos reivindicava melhorias nos serviços públicos municipais. A autoridade local determinou o encerramento imediato do ato, mesmo sem qualquer ocorrência de violência ou ameaça à ordem pública. Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Durante análise jurídica de proposta legislativa relacionada à proteção das liberdades individuais, discutiu-se o alcance da liberdade de manifestação do pensamento prevista na Constituição Federal. Com fulcro na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Visualizar Questão Comentada