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Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do chamado direito ao esquecimento, é correto afirmar que
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Constitucional
Um grupo de policiais alcançou a inferência lógica de que estariam sendo praticados crimes no interior de certa residência familiar. Esses policiais formaram o seu raciocínio a partir da constatação de que, de tempos em tempos, ali ingressavam pessoas que, pela sua aparência física e pelas roupas que utilizavam, muito provavelmente estariam envolvidas na prática de crimes. Por tal razão, decidiram ingressar no local, contra a vontade dos moradores, e ali encontraram centenas de quilos de substâncias entorpecentes de uso proibido.
Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar que o ingresso na residência foi
Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar que o ingresso na residência foi
Concurso:
Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo, com base na Constituição Federal:
I. A Constituição não garante o direito à propriedade.
II. O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.
III. Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
Quais estão corretas?
I. A Constituição não garante o direito à propriedade.
II. O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.
III. Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
Quais estão corretas?
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.