Filtrar


Questões por página:
 O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os princípios que a formação técnico-profissional deve obedecer. Estando tais princípios citados entre os itens abaixo, analise-os: I.Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. IIAtividade compatível com o desenvolvimento do adolescente. III.Horário especial para o exercício das atividades. IV.Garantia de estágio preparatório remunerado.  Estão CORRETOS, apenas:
Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, segundo a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
Em consonância com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, no tópico do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é proibido qualquer trabalho, salvo na condição de menor aprendiz, a menores de:
Após análise, marque a alternativa CORRETA.
No Capítulo V - do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho de acordo com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 63 tem-se que a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios descritos abaixo, EXCETO: 
Sobre o exercício de atividade laboral, o Estatuto da Criança e do Adolescente diz que: