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  4. Assunto - Direito Constitucional: Direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos)

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Um cidadão estrangeiro, em visita turística ao Brasil, sofreu um acidente em via pública e necessitou de atendimento médico emergencial. Ao chegar ao hospital, a equipe médica questionou se o indivíduo teria direito ao atendimento, visto que não era residente nem contribuinte do sistema de seguridade social. Considerando a titularidade dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
Um cidadão estrangeiro, em visita turística ao Brasil, sofre um acidente grave em via pública e necessita de atendimento médico emergencial. A equipe do SAMU chega ao local e, antes de prestar o socorro, questiona se o indivíduo possui residência fixa no país ou contribui para a seguridade social.
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