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Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Ambiental
Conforme descrito na Constituição Federal, as condutas
e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente
sujeitarão aos infratores:
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 225 da Constituição
Federal, que afirma o direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado e o dever do
Poder Público e da coletividade de defendê-lo
e preservá-lo, assinale a alternativa que não
está de acordo com os princípios
mencionados:
Concurso:
Prefeitura de Lima Campos - MA
Disciplina:
Direito Ambiental
Em um determinado município, foi editada uma lei que,
embora não conflitasse diretamente com a legislação
federal, estabelecia um padrão de proteção ambiental
inferior ao que é implicitamente exigido pelos princípios
da Constituição Federal, como o da defesa do meio
ambiente. Diante dessa situação hipotética, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Ambiental
Considerando a jurisprudência do STF e do STJ em matéria
ambiental, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Ambiental
Com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 a
respeito da proteção do meio ambiente, assinale a opção correta.