2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa correta:

I. Os pedidos de patente, de um modo geral, serão mantidos em sigilo até a efetiva concessão da respectiva patente.
II. O depositante da patente, mesmo antes da efetiva concessão, poderá celebrar contrato de licença para exploração.
III. São patenteáveis, atendidos os requisitos legais, a invenção, o modelo de utilidade e a marca.
IV. As obas literárias não são consideradas invenção nem modelo de utilidade.
A respeito dos direitos da proteção conferida pela patente, dispõe a Lei n° 9.279/96 que
mostrar texto associado

O maquinário utilizado para a produção das quentinhas é classificado como patrimônio especial, do qual os dois sócios são titulares em comum.

mostrar texto associado
Uma das espécies de marca consideradas pela legislação que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial define marca coletiva como aquela usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa, ocorrendo, por exemplo, com os selos de procedência que ligam o produto a determinado lugar ou região geográfica.
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo