Questões de Concurso

Concurso: PROFNIT

Concurso: PROFNIT
Cargo: Ingresso em 2026
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

PROFNIT

Cargo:

Ingresso em 2026

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC978382

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As imagens não aparecem

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Assinale a alternativa correta sobre registro de marca no Brasil:

(a)

O registro de marca protege automaticamente produtos e serviços em qualquer país membro da OMPI.

(b)

A marca registrada não pode ser licenciada para terceiros.

(c)

A proteção é válida por 10 anos, podendo ser renovada sucessivamente, e confere ao titular exclusividade de uso no território nacional.

(d)

O registro é automático quando o nome empresarial é registrado na Junta Comercial.

Concurso: PROFNIT

Concurso: PROFNIT
Cargo: Ingresso em 2026
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

PROFNIT

Cargo:

Ingresso em 2026

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC978381

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Bens intelectuais entram em domínio público quando:

(a)

São cedidos voluntariamente por seus criadores para uso social.

(b)

Seus direitos de propriedade intelectual expiram, tornando-se de livre uso social, salvo casos de patente cujo titular não paga as anuidades previstas.

(c)

O titular renúncia explicitamente ao direito de titularidade perante o INPI.

(d)

O governo determina que a criação seja nacionalizada e liberada à sociedade.

Concurso: PROFNIT

Concurso: PROFNIT
Cargo: Ingresso em 2026
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

PROFNIT

Cargo:

Ingresso em 2026

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC978380

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A Propriedade Intelectual divide-se em três principais categorias: Propriedade Industrial, Direitos Autorais e Proteção Sui Generis. Dentre os exemplos abaixo, indique a alternativa que corresponde corretamente ao grupo pertencente à Propriedade Industrial:

(a)

Obras literárias, músicas e programas de computador.

(b)

Obras fotográficas, esculturas e teatro.

(c)

Topografia de circuitos integrados, cultivares e conhecimentos tradicionais.

(d)

Patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas.

Concurso: PROFNIT

Concurso: PROFNIT
Cargo: Ingresso em 2026
Ano: 2025

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2025

Banca:

PROFNIT

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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC978379

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Sobre a proteção internacional de desenhos industriais, assinale a alternativa correta:

(a)

A proteção é automática em todos os países signatários do Acordo de Haia.

(b)

A proteção territorial exige o depósito do desenho em cada país onde se deseja proteção, ou a utilização de sistemas regionais ou do Acordo de Haia.

(c)

O registro em um país latino-americano garante automaticamente proteção integral no Mercosul.

(d)

A proteção internacional dispensa o pagamento de taxas adicionais para cada país designado.

Concurso: PROFNIT

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Cargo: Ingresso em 2026
Ano: 2025

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2025

Banca:

PROFNIT

Cargo:

Ingresso em 2026

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC978378

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Acerca da TITULARIDADE DO DESENHO INDUSTRIAL, assinale a alternativa correta:

(a)

O desenho criado por um empregado durante seu horário de trabalho pertence automaticamente ao empregado, salvo se houver cessão registrada em cartório.

(b)

O titular dos direitos será sempre a pessoa física que concebeu o desenho, independentemente de vínculo empregatício ou contrato.

(c)

Quando o desenho é criado por um empregado como parte de suas funções, a titularidade geralmente pertence ao empregador.

(d)

No caso de contratação de um designer externo, a titularidade permanece obrigatoriamente com o designer, mesmo sem cláusula contratual específica.

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