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Questões por página:

Julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais.

As composições musicais, tenham ou não letra, são obras intelectuais protegidas.

Quanto à patentiabilidade, considera-se invenção:
São patenteáveis
Assinale a alternativa que preenche corretamente o quadro a seguir:
De acordo com o artigo 11 da Lei no 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), a invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando não compreendidos no estado da técnica.
Assinale a alternativa que corresponde ao conceito legal de estado da técnica.