2. Questões de Concurso

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O Soldado de Segunda Classe Luis Paulo adquiriu uma casa geminada e passou a sofrer com barulhos desagradáveis vindo do imóvel vizinho em decorrência da realização de festas com som alto durante a madrugada.

Considerando as normas relativas ao direito de vizinhança no Código Civil, assinale a alternativa correta.
O Código Civil tutela os bens e suas diferentes classes. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:

Considere a seguinte situação hipotética e, ao final, responda o que se pede:

Uma viatura policial militar, composta pelo Soldado João e pelo Cabo José, foi acionada para uma ocorrência de atrito entre vizinhos. No local o vizinho Tiago estava reclamando que na casa do seu vizinho, Abreu, existe uma árvore mangueira que estava sujando todo o seu quintal, inclusive, sua piscina, com folhas e frutos. Tiago informou que já pediu diversas vezes para seu vizinho, Abreu, cortar a árvore, porém ele se recusa. Já o vizinho Abreu, acusa o vizinho Tiago de estar comendo as mangas que não lhe pertencem, sem autorização ou devido pagamento.

Em relação ao direito de vizinhança, previsto na Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 – Código Civil, marque a alternativa que representa a orientação CORRETA dada pelos policiais.

Foi proposta, em assembleia geral, a mudança da destinação do edifício edilício. Não houve o atingimento do quórum necessário à aprovação da proposta. Por decisão da maioria dos presentes, foi autorizada a conversão da reunião em sessão permanente.
Acerca desta, assinale a alternativa correta.
Adquire a propriedade pela usucapião aquele que:
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