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São características dos direitos reais, exceto:
Identifique, nas hipóteses abaixo, obrigações
que não se classificam como propter rem:
Concurso:
Prefeitura de Itatiba - SP
Disciplina:
Direito Civil
Joana recebeu, por concessão de Teobaldo, o direito de superfície sobre um enorme terreno de propriedade dele, com a finalidade específica de construir moradias populares. No entanto, após adquirir o direito, Joana construiu no local um centro comercial e passou a alugar as lojas para fins lucrativos.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Admitida a ocorrência de usucapião,
ainda não reconhecida por sentença, a favor do
comprador do imóvel, que somente o adquiriu por
desconhecer o seu direito e diante da insistência
do proprietário para que aderisse ao contrato, é
possível afirmar:
São características dos direitos reais, exceto:
