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Sobre a posse, está INCORRETA a seguinte proposição:
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Civil
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O direito de retenção, seja por acessões ou por benfeitorias, exige, para o seu reconhecimento, a demonstração da coexistência da posse de determinado bem imóvel e a prova da propriedade dos bens a serem indenizados.
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Civil
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Se o devedor tornar-se inadimplente com relação ao crédito da hipoteca de primeiro grau, o resgate da hipoteca pelo credor da segunda hipoteca acarreta a extinção do ônus real, ou seja, libera o imóvel onerado mediante o pagamento da quantia devida.
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Civil
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No usufruto, o direito de dispor da coisa remanesce em favor do proprietário, enquanto o seu proveito econômico é revertido em benefício do usufrutuário.
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Civil
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Se o proprietário de bem dado em garantia real alienar o bem afetado ao débito antes do termo de pagamento, a alienação será válida, porém ineficaz perante o credor.
