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De acordo com o Código Civil, a posse pode ser classificada em justa
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o direito real de habitação é garantido ao cônjuge sobrevivente, relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que ele seja o Único desta natureza a inventariar. Tal direito é assegurado
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Civil
Aline é vizinha de Pedro e possui, em seu terreno, uma grande árvore com frutos. Seus ramos ultrapassam, pela parte de cima, o muro que divide os dois imóveis, acarretando sombra na piscina de Pedro. Além disso,05 frutos da árvore costumam cair na casa do vizinho e, apesar das reclamações deste, Aline nunca resolveu tais entraves. Com base nessa situação, Pedro
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Civil
Da acordo com o Código Civil, a propriedade por ser resolvida
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a posse NÃO é justa se for
