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Questões por página:
Considerando o Direito das Obrigações no Direito Material Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Código Civil, uma prestação é fungível quando:
Assinale a alternativa correta:
Sobre o direito das obrigações, traçando-se um paralelo entre a cláusula penal compensatória e a cláusula penal moratória, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa CORRETA quanto à novação: