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Uma obrigação jurídica é um vínculo pelo qual uma pessoa (o devedor) fica adstrita a dar, fazer ou não fazer algo em favor de outra pessoa, denominada credor dessa obrigação. Considerando essa informação, julgue o item a seguir, acerca do tratamento do Código Civil para as obrigações solidárias.
Não é lícito ao credor renunciar à solidariedade em favor de um ou de alguns dos devedores. Isso quer dizer que, se o credor exonerar da solidariedade um ou mais devedores, ela estender?se?á a todos os demais devedores.
Aos 17 anos, Tadeu comprou a motocicleta usada de seu vizinho,
Adamastor. Ele pagou metade do preço avençado no ato,
comprometendo-se a pagar a outra metade dali a um ano. Ocorre
que, quando chegou o vencimento da segunda e última parcela,
um ano depois, Tadeu não tinha dinheiro para pagar. Ele procurou
Adamastor e eles negociaram a substituição da parcela
inadimplida por uma nova obrigação: ele se comprometeu a,
a partir do mês seguinte, prestar serviço de transportador para
Adamastor durante duas semanas.
Se Tadeu descumprir também essa nova obrigação, Adamastor:
Se Tadeu descumprir também essa nova obrigação, Adamastor:
Tício deve R$ 10.000,00 ao Banco Xpto S/A em razão de um
empréstimo que tomara. Sucede que, em demanda judicial, o
Banco Xpto S/A é condenado a pagar R$ 5.000,00 a Tício, a título
de danos morais. Nesse ínterim, para maximizar seus ganhos, a
instituição financeira cede o crédito em face de Tício para a
faturizadora XXY S.A. por R$ 8.500,00. Notificado, Tício nada
objeta. Nessa data, Tício mantém R$ 2.000,00 em conta-corrente
no Banco XPTO S/A.
Se a faturizadora desejar securitizar sua carteira, o valor máximo pela qual poderá assegurar esse crédito cedido será:
Se a faturizadora desejar securitizar sua carteira, o valor máximo pela qual poderá assegurar esse crédito cedido será:
Nos termos do art. 408 e seguintes, da Lei Nº
10.406/2002, marque a opção INCORRETA:
Nos termos do art. 204, da Lei Nº 10.406/2002, marque
a opção INCORRETA:
