Questões de Concurso
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Ao se celebrar um negócio jurídico podem-se pactuar obrigações exigíveis em caso de inexecução, entre as quais, a cláusula penal que, hodiernamente .
Com relação à obrigação de dar coisa certa, é CORRETO afirmar que
Questão Anulada
Acerca do direito das obrigações, está INCORRETA a seguinte proposição:
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Civil
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Quando o devedor contrai com o credor nova obrigação, visando extinguir e substituir obrigação nula ou extinta, verifica-se a novação. Da mesma forma, verifica-se novação se surgir novo devedor, sucessor do anterior, hipótese em que este fica desobrigado, transmitindo ao novo devedor a obrigação pela qual, até então, era o responsável.
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Civil
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Na obrigação alternativa, ocorre a estipulação de várias prestações. Essa multiplicidade de prestações, no entanto, manifesta-se de maneira disjuntiva, pois o devedor se libera da obrigação satisfazendo apenas uma delas.