Questões de Concurso

Em se tratando do instituto das obrigações no direito civil, assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA em se tratando do que prevê o Código Civil acerca do inadimplemento das obrigações:

Em contrato de fornecimento, Luana comprometeu-se a entregar a Henrique 100 sacas de arroz ou 100 sacas de feijão. No vencimento, Luana propôs entregar 50 sacas de arroz e 50 sacas de feijão, alegando que ambos os bens são divisíveis e possuem valor semelhante.

Conforme o § 1º do art. 252 do Código Civil, é CORRETO afirmar que:

Carlos celebrou contrato com Júlia comprometendo-se a entregar ou um notebook novo ou uma bicicleta de igual valor. O contrato não estabeleceu quem seria responsável pela escolha da prestação a ser cumprida. Considerando o disposto no Código Civil sobre as obrigações alternativas, assinale a alternativa CORRETA.

Com base no art. 389 do Código Civil, que trata das consequências do não cumprimento das obrigações, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

(__) O devedor que não cumpre a obrigação responde por perdas e danos, juros, atualização monetária e honorários de advogado.
(__) A atualização monetária das dívidas depende de previsão expressa em contrato, não podendo ser aplicada de forma legal ou automática.
(__) O índice de correção monetária, quando não houver previsão legal ou contratual, será o IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou outro que o substitua.
(__) A inclusão dos honorários de advogado na indenização devida pelo inadimplemento decorre diretamente da lei, independentemente de previsão contratual.
(__) O inadimplemento contratual só gera o dever de indenizar se houver culpa comprovada do credor.