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741 Questões de concurso encontradas

741 resultados
Página 38 de 149

Questões por página:

Concurso: TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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É correto afirmar, a respeito do instituto da cláusula penal, que

(a)

não se admite a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória.

(b)

nos contratos de locação de bem imóvel, em caso de devolução antecipada pelo locatário, a multa pactuada será proporcional ao período de cumprimento do contrato.

(c)

a pena convencional exige a demonstração de prejuízo pelo credor.

(d)

deve ser estipulada simultaneamente com a obrigação, não se admitindo estipulação em ato posterior.

(e)

quando a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, a penalidade ajustada pelas partes não poderá ser equitativamente reduzida pelo magistrado.

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Concurso: TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Considerando a cessão de créditos e de direitos, no contexto da transmissão das obrigações, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, é correto afirmar que

(a)

se admite a cessão de direitos hereditários, por instrumento público ou particular, desde que registrado em cartório.

(b)

é nula a cláusula que dispõe que o cedente não responde pela solvência do devedor.

(c)

é dispensada a notificação da cessão ao devedor que declara, por escrito, ciência da cessão realizada.

(d)

é vedada a realização de mais de uma cessão, tendo por objeto o mesmo crédito.

(e)

os créditos de alimentos podem ser objeto de cessão.

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Concurso: TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Analista Judiciário - Direito
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

PUC-PR

Cargo:

Analista Judiciário - Direito

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Difícil

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Com relação às modalidades, à transmissão, ao adimplemento e à extinção das obrigações no âmbito do Direito Civil, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

De acordo com o princípio da boa-fé objetiva aplicável às hipóteses de assunção de dívidas, o novo devedor poderá opor ao credor as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo.

(b)

Quando o devedor provar ser mais valiosa do que a originária, deve o credor receber a prestação diversa como objeto de pagamento, desde que a obrigação seja divisível.

(c)

É inválido e ineficaz o adimplemento da obrigação realizado em favor de credor putativo, mesmo que o devedor tenha agido de boa-fé.

(d)

Como regra geral, na cessão de créditos não estão abrangidos os seus respectivos acessórios e eventual cláusula proibitiva da cessão poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé, ainda que não conste do instrumento da obrigação transmitida.

(e)

A regra res perit creditori indica que se a coisa restituível se deteriorar sem culpa do devedor, deverá recebê-la o credor no estado em que se a encontre, sem direito à indenização.

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Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Civil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Sobre as obrigações solidárias, é correto afirmar que:

(a)

Nos casos de solidariedade no polo ativo da relação obrigacional, o devedor pode opor aos demais credores a exceção pessoal que tiver contra um deles.

(b)

Se a prestação restar impossível por culpa de um dos coobrigados solidários, subsistirá para todos o encargo de pagar o equivalente, inclusive as perdas e danos.

(c)

O herdeiro do credor solidário tem o direito de exigir a receber somente o correspondente ao seu quinhão hereditário, salvante a hipótese de obrigação indivisível.

(d)

Tanto na hipótese de julgamento favorável quanto no julgamento contrário a um dos credores solidários, os demais credores são alcançados pelos efeitos da decisão.

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Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Dentre as hipóteses descritas a seguir, assinale aquela que encerra espécie de sub-rogação convencional.

(a)

Do credor que paga a dívida do devedor comum.

(b)

Do terceiro interessado que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte.

(c)

Do adquirente do imóvel hipotecado, que paga ao credor hipotecário, bem como do terceiro que efetiva o pagamento para não ser privado do direito sobre o imóvel.

(d)

Quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob condição expressa de ficar o mutuante sub-rogado nos direitos do credor satisfeito.

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