Questões de Concurso

Pedro e Marcos contraíram juntos uma dívida de R$ 30.000,00 junto ao Banco XPTO, assumindo responsabilidade solidária pelo pagamento. No entanto, para substituir a obrigação anterior, Pedro propõe ao Banco XPTO uma nova obrigação, na qual se compromete a pagar sozinho o valor devido, mas de forma parcelada e com novos prazos e condições.

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

O Código Civil disciplina as obrigações de dar, fazer e não fazer nos seus artigos 233 a 251. À luz do Código Civil e da doutrina, assinale a assertiva incorreta, dentre as opções dadas abaixo.

Na cessão de crédito, o credor de uma obrigação transfere para outrem os seus direitos na relação obrigacional. Nessa operação, é necessário que o devedor seja notificado sobre a transmissão da obrigação. A notificação do devedor:

Sobre a solidariedade na Teoria Geral das Obrigações e considerando a previsão legal sobre esse tema, julgue as seguintes assertivas:

I.A solidariedade não se presume. Ou ela resulta da lei ou da vontade das partes.

II.Na solidariedade passiva, o devedor que satisfez a dívida por inteiro tem direito a exigir de cada um dos codevedores a integralidade da dívida paga, pois a solidariedade opera tanto externamente (em relação aos credores) quanto internamente (em relação aos devedores entre si).

III.Convertendo-se a prestação em perdas e danos, subsiste, para todos os efeitos, a solidariedade.

É correto o que se afirma em:

Sobre a solidariedade na Teoria Geral das Obrigações e considerando a previsão legal sobre esse tema, julgue as seguintes assertivas:

I.A solidariedade não se presume. Ou ela resulta da lei ou da vontade das partes.

II.Na solidariedade passiva, o devedor que satisfez a dívida por inteiro tem direito a exigir de cada um dos codevedores a integralidade da dívida paga, pois a solidariedade opera tanto externamente (em relação aos credores) quanto internamente (em relação aos devedores entre si).

III.Convertendo-se a prestação em perdas e danos, subsiste, para todos os efeitos, a solidariedade.

É correto o que se afirma em: