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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere à Transmissão das Obrigações no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Sobre o direito das obrigações, é correto afirmar que
Considere as afirmações abaixo, sobre o adimplemento da obrigação.
I - O terceiro não interessado que paga a dívida em seu próprio nome sub-roga-se nos direitos do credor, desde que notifique previamente o devedor e este não apresente oposição.
II - A eficácia típica reconhecida da aplicação da teoria do adimplemento substancial é a extinção da obrigação nas hipóteses de pagamento parcial feito de boa-fé.
III - O direito brasileiro, nas dívidas em dinheiro, adota o princípio do nominalismo, admitindo, contudo, que as partes convencionem cláusula de escala móvel.
Quais estão corretas?
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere à solidariedade passiva, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Nas obrigações alternativas, se uma de duas prestações não puder ser objeto de obrigação ou se for tornada inexequível