2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Questão DESATUALIZADA
O Ministério Público pode, mediante ação direta, promover a decretação de nulidade de casamento
A respeito dos poderes do Estado, em matéria de direito de família, é correto afirmar:
João, nascido em 05/10/1988, ajuizou em 18/6/2013 ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança contra os herdeiros de Joaquim, falecido em 15/6/2003. Os réus contestaram, alegando, também, a extinção pela prescrição das pretensões deduzidas e, comparecendo ao laboratório, onde a perícia mediante exame de código genético (DNA) deveria ser realizada, recusaram-se ao exame, porque não viram qualquer semelhança entre o autor e o suposto pai, motivo pelo qual o autor requereu fosse reconhecida a paternidade por presunção. Neste caso,
Ana Lúcia e Heitor, ela com sessenta e cinco, ele com sessenta e sete anos, casam-se pelo regime de comunhão universal, tendo antes estipulado pacto antenupcial por escritura pública para adoção desse regime; dois anos depois arrependem-se e requerem judicialmente alteração do regime para o de comunhão parcial de bens. Em relação a ambas as situações,
No que tange às relações de parentesco e à filiação, é correto afirmar:
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo