Questões de Concurso

Concurso: MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Secretário de Diligências
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Secretário de Diligências

Disciplina: Direito Civil

FC109697

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Segundo as normas preconizadas no Código Civil brasileiro, NÃO se presumem concebidos na constância do casamento os filhos

(a)

havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

(b)

nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.

(c)

nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.

(d)

havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.

(e)

havidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de prévia autorização do marido.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Assistente Jurídico
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Promotoria - Assistente Jurídico

Disciplina: Direito Civil

FC109485

Dificuldade: Médio

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Quanto à obrigação de pagar alimentos, assinale a alternativa correta.

(a)

Para a manutenção dos filhos, contribuirá apenas o cônjuge que não estiver com a sua guarda.

(b)

O cônjuge considerado culpado em separação litigiosa não terá direito a alimentos, ainda que o necessitar.

(c)

Pode o credor renunciar ao direito a alimentos, sendo o respectivo crédito passível de compensação.

(d)

O novo casamento do cônjuge devedor acarreta a diminuição da obrigação constante da sentença de divórcio.

(e)

Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor cessa o dever de prestar alimentos.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Assistente Jurídico
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Promotoria - Assistente Jurídico

Disciplina: Direito Civil

FC109482

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Em relação à filiação e à demonstração de parentesco, assinale a alternativa correta.

(a)

Basta o adultério da mulher, ainda que confessado, para ilidir a presunção legal da paternidade.

(b)

A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção, não ilide a presunção da paternidade.

(c)

Não basta a confissão materna para excluir a paternidade.

(d)

Qualquer pessoa pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento.

(e)

Prescreve em quatro anos o direito do marido de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Assistente Jurídico
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Promotoria - Assistente Jurídico

Disciplina: Direito Civil

FC109481

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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É nulo o casamento contraído

(a)

pelo incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.

(b)

por infringência de impedimento legal.

(c)

por incompetência da autoridade celebrante.

(d)

por quem não completou a idade mínima para casar.

(e)

pelo menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC109379

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Sobre as pessoas obrigadas a prestar alimentos, é correto afirmar que:

(a)

o alimentando poderá escolher livremente o parente que deverá prover o seu sustento.

(b)

somente pessoas que procedem do mesmo tronco ancestral devem alimentos, incluindo-se os afins.

(c)

na falta dos ascendentes, a obrigação alimentícia cabe aos descendentes, guardada a ordem de sucessão e, na falta destes, aos irmãos, assim germanos como unilaterais.

(d)

os tios poderão ser convocados a suprir alimentos em ação proposta pela sobrinha que deles necessitar.

(e)

os pais consanguíneos do adotado são obrigados a prestar-lhe alimentos, se o adotante não tiver recursos suficientes para tanto.

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