2. Questões de Concurso
  3. Direito Civil
  4. Assunto - Direito de Laje

Filtrar

Questões por página:
Em 2018, Maria, proprietária de uma casa construída em terreno próprio, firmou escritura pública com João, cedendo-lhe a superfície superior de sua construção para que edificasse uma unidade autônoma. O título foi levado a registro, e o cartório abriu matrícula própria para o novo pavimento. João edificou sua moradia sobre a casa de Maria e passou a residir nela com sua família. Em 2024, Maria ajuizou ação reivindicatória, alegando que a cessão não constituiu um verdadeiro direito real de laje, mas simples tolerância, e que o registro não lhe retirava a propriedade da totalidade do imóvel.
Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta quanto à situação jurídica de João e Maria.
A respeito do direito de laje, assinale a alternativa correta.
Sobre o direito de laje, é correto afirmar que
Sobre o direito de laje, assinale a alternativa correta:
Jonathan é proprietário da construção-base de um imóvel urbano. Ao longo dos anos, foram instituídos dois direitos reais de laje autônomos no mesmo terreno: um no pavimento superior, sob a titularidade de Luciano, e outro no pavimento inferior (subsolo), sob a titularidade de Lucas. Certo dia, Jonathan decide alienar a sua construção-base para um terceiro. Cumprindo a exigência normativa, notifica Luciano e Lucas para eventual exercício do direito de preferência. Tanto Luciano quanto Lucas manifestam interesse na aquisição da construção-base, oferecendo exatamente o mesmo valor e as mesmas condições de pagamento apresentadas pelo terceiro.

A partir da situação descrita e das regras de preferência do direito real de laje fixadas pelo Código Civil, é correto afirmar que a resolução do impasse: 
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo