2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Sobre as mudanças climáticas e os arcabouços normativo e jurisprudencial a seu respeito,
No que diz respeito aos Tratados Internacionais ratificados pelo Brasil, é correto afirmar que o(a):
Em ação judicial que discute a omissão estatal na proteção ambiental, sobreveio decisão que recorre a instrumentos internacionais não vinculantes para delimitar o conteúdo de dever estatal de diligência. A referência a esses instrumentos
Assinale a opção em que é corretamente citada condição imposta pela Convenção de Roterdã para que o produto químico ou agrotóxico seja incluído em seu anexo III.
A Convenção de Minamata sobre Mercúrio
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo