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Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
À luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo.
No caso de uma empresa ter sido contemplada com recursos do Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal (FMPM), os equipamentos substituídos deverão ser retirados da linha de produção apenas se estiverem fora do prazo de garantia.
No caso de uma empresa ter sido contemplada com recursos do Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal (FMPM), os equipamentos substituídos deverão ser retirados da linha de produção apenas se estiverem fora do prazo de garantia.
Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
À luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo.
Por disposição normativa, é vedado ao Brasil denunciar o Protocolo de Quioto.
Por disposição normativa, é vedado ao Brasil denunciar o Protocolo de Quioto.
Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.
Para configurar movimento transfronteiriço, o movimento de resíduo perigoso deve afetar, pelo menos, dois estados.
Para configurar movimento transfronteiriço, o movimento de resíduo perigoso deve afetar, pelo menos, dois estados.
Concurso:
MMA
Disciplina:
Direito Ambiental
No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.
A Carta da Terra considera que os seres humanos constituem uma única família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum.
Concurso:
MMA
Disciplina:
Direito Ambiental
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Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte.
Em relação à incidência, é correto afirmar que o exemplo de desconto na alíquota de imposto na Itália mencionado no texto equivale a desconto sobre o IVA (imposto sobre valor agregado) aplicado sobre os materiais para instalação de aquecimento por energia solar.
