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Com base nos princípios diretores da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Unesco,2005), um edital público de fomento à cultura estabeleceu os seguintes requisitos:
1. reserva de percentual mínimo de aprovação para projetos propostos por pessoas indígenas e quilombolas;
2. pontuação adicional para iniciativas realizadas fora dos grandes centros urbanos e que valorizem saberes e práticas culturais locais;
3. linha específica de financiamento para tradução de obras literárias oriundas de países do Sul Global.
À luz da Convenção, é correto afirmar que os requisitos do edital se assentam no princípio do(a):
1. reserva de percentual mínimo de aprovação para projetos propostos por pessoas indígenas e quilombolas;
2. pontuação adicional para iniciativas realizadas fora dos grandes centros urbanos e que valorizem saberes e práticas culturais locais;
3. linha específica de financiamento para tradução de obras literárias oriundas de países do Sul Global.
À luz da Convenção, é correto afirmar que os requisitos do edital se assentam no princípio do(a):
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direitos Humanos
Com base no artigo 7o apresentado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é correto afirmar que
Concurso:
PF
Disciplina:
Direitos Humanos
No que concerne aos direitos humanos, julgue o item seguinte.
Pelo atributo da inerência dos direitos humanos, esses direitos são extensíveis a todos os indivíduos, sem qualquer distinção, enquanto, pelo atributo da transnacionalidade, reconhecem-se os direitos humanos onde quer que o indivíduo esteja.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direitos Humanos
Segundo a doutrina, os direitos humanos gozam de determinadas características que, em seu conjunto, compõem uma proteção de intangibilidade aos direitos tidos como essenciais a uma vida digna. Nesse contexto, reconhecer que os direitos humanos não se perdem pela passagem do tempo é traço característico da
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direitos Humanos
No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.
Os direitos fundamentais de segunda geração são aqueles de natureza econômica, social e cultural.
