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Concurso:
MP
Disciplina:
Gestão, Políticas Públicas e Direitos Sociais
Uma equipe de proteção social básica em Altos (PI) atende uma família onde a adolescente de 15 anos está grávida e enfrenta dificuldades para frequentar a escola. A família relata que os costumes culturais da comunidade dificultam o acesso da jovem a consultas médicas com profissionais homens, gerando preocupação quanto à sua saúde sexual e reprodutiva. Essa situação demanda uma intervenção que considere as especificidades culturais e garanta os direitos da adolescente.
Concurso:
MP
Disciplina:
Gestão, Políticas Públicas e Direitos Sociais
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a doutrina da proteção integral, assegurando direitos fundamentais a esse público. Diante de uma situação de negligência familiar que coloca em risco o desenvolvimento físico, mental e social de uma criança, a medida de proteção mais adequada a ser aplicada, em conformidade com o ECA, deve priorizar: