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Uma equipe de proteção especial de uma capital brasileira atende uma adolescente de 15 anos que foi vítima de negligência grave por parte de seus responsáveis legais, resultando em evasão escolar e problemas de saúde. A adolescente demonstra dificuldade em confiar em adultos e expressar suas emoções. A intervenção deve ser pautada nos princípios da proteção integral e no melhor interesse da criança e do adolescente. Qual das seguintes ações está mais alinhada com os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco legal que estabelece direitos e deveres para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. Em uma escola pública em Altos (PI), um professor observa que um aluno frequentemente chega atrasado, demonstra desinteresse nas aulas e aparenta estar desnutrido, além de relatar que precisa trabalhar para ajudar no sustento da família.
Uma equipe de proteção social básica em Altos (PI) atende uma família onde a adolescente de 15 anos está grávida e enfrenta dificuldades para frequentar a escola. A família relata que os costumes culturais da comunidade dificultam o acesso da jovem a consultas médicas com profissionais homens, gerando preocupação quanto à sua saúde sexual e reprodutiva. Essa situação demanda uma intervenção que considere as especificidades culturais e garanta os direitos da adolescente.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a doutrina da proteção integral, assegurando direitos fundamentais a esse público. Diante de uma situação de negligência familiar que coloca em risco o desenvolvimento físico, mental e social de uma criança, a medida de proteção mais adequada a ser aplicada, em conformidade com o ECA, deve priorizar:
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