2. Questões de Concurso

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Luiz,30 anos de idade, brasileiro naturalizado, cometeu, no Brasil, em meados do ano de 2024, atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Renata,25 anos de idade, brasileira nata, adquiriu, no final do ano de 2024, outra nacionalidade por naturalização voluntária. Mônica,35 anos de idade, brasileira nata, teve, em janeiro do ano de 2025, o reconhecimento de outra nacionalidade originária pela lei estrangeira. Sabendo-se que todos desejam manter a nacionalidade brasileira, nessa situação, com base apenas nas informações fomecidas, será declarada a perda da nacionalidade brasileira de:
A Constituição Federal de 1988 estabelece restrições para o exercício de determinados cargos, reservando-os exclusivamente para brasileiros natos. Entre os cargos abaixo, qual deles é privativo de brasileiros natos, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988?
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Robson, brasileiro, trabalha no exterior, a serviço do Brasil, onde reside com sua esposa, Gertrudes, que não é brasileira. Nesse país estrangeiro nasceram os filhos do casal: Franciso e Melissa. Alguns anos após o nascimento dos filhos, Robson adquiriu a nacionalidade do país em que reside e, por conta disso, não quer mais ter a nacionalidade brasileira. Já Franciso e Melissa desejam estudar no Brasil quando atingirem a maioridade, sendo a pretensão de Francisco se tornar Ministro do Supremo Tribunal Federal e a de Melissa se tornar Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Nessa situação, com base apenas nas informações fornecidas, Robson
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Douglas, filho de estrangeiros, nasceu no Brasil enquanto os seus pais aqui passavam férias. Maria Helena, filha de pais brasileiros, nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe lá estava a serviço do Brasil. Ambos residem no Brasil, onde Douglas deseja ser oficial das Forças Armadas e Maria Helena pretende seguir carreira diplomática. Com base apenas nas informações fornecidas, nessa situação,
João, filho de Johan, alemão naturalizado brasileiro, e de Maria, espanhola naturalizada brasileira, nasceu quando seus pais se encontravam em solo belga a serviço da embaixada da França. Logo após alcançar a maioridade, ainda em solo belga, João consultou a Constituição da República Federativa do Brasil para verificar se teria a nacionalidade brasileira.
Ao fim de suas reflexões, João concluiu corretamente que:
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