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Concurso:
PGE-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Inácio, ao completar 18 (dezoito) anos de idade, decidiu iniciar sua trajetória profissional em um país do Oriente Médio, objetivo que, ao seu ver, seria facilitado com a renúncia ou perda da nacionalidade brasileira, única que possuía, inclusive para fins de obtenção da nacionalidade do país em que pretendia fixar residência.
Ao consultar um especialista na matéria, foi corretamente esclarecido a Inácio que
Ao consultar um especialista na matéria, foi corretamente esclarecido a Inácio que
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Um grupo de amigos estava discutindo sobre a possível candidatura de um deles, Jarbas, à Presidência da República, nas próximas eleições que ocorrerão neste ano de 2026, e decidindo qual deles poderia ser candidato a Vice-Presidente de Jarbas, sendo eles: Jorge,36 anos de idade, brasileiro naturalizado, psicólogo; Joel,33 anos de idade, brasileiro nato, advogado; Jaime, brasileiro nato, contador,36 anos de idade; e Juno, brasileiro nato,45 anos de idade, analfabeto, dono de uma loja de sorvetes. Com base apenas nas informações fornecidas, nessas situações, de acordo com a Constituição Federal de 1988, dentre esses amigos, poderá(ão) se candidatar ao cargo de Vice-Presidente da República
Concurso:
Prefeitura de Teresina - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as alternativas sobre nacionalidade e marque a alternativa CORRETA.
Luís nasceu no Brasil e é brasileiro nato. Anos depois, mudou-se para outro país, onde obteve nova nacionalidade estrangeira. Decidiu então solicitar, por vontade própria, a perda da nacionalidade brasileira perante autoridade consular. Após alguns anos, manifestou o desejo de voltar ao Brasil e readquirir sua nacionalidade de origem. Com base na redação atual da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Os nascidos no exterior, filhos de pai ou mãe brasileiros, registrados em repartição brasileira competente, são considerados brasileiros natos.