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Assinale a alternativa que NÃO indica uma situação em que a pessoa referida é considerada brasileira nata.
Com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 131/2023, o brasileiro residente em país estrangeiro que adquire voluntariamente outra nacionalidade:
Considerando as disposições da Constituição Federal acerca da nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a opção correta a respeito dos direitos fundamentais.
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos