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Assinale a alternativa que NÃO indica uma situação em que a pessoa referida é
considerada brasileira nata.
Concurso:
Câmara de General Carneiro - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 131/2023, o brasileiro residente em país
estrangeiro que adquire voluntariamente outra nacionalidade:
Concurso:
Câmara de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal acerca da nacionalidade,
assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta a respeito dos direitos fundamentais.
Concurso:
Câmara de Ipameri - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, os
cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos
brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em
lei, assim como aos