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Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
São brasileiros natos, nos termos da Constituição, os
Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as normas constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, bem como a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
De acordo com a Constituição Federal, são considerados brasileiros natos:
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Genoval e Simone viajaram em suas férias para Paris objetivando visitar um casal de amigos. Simone, grávida, durante a viagem, sofreu um acidente automobilístico que antecipou o parto de seu filho, Bruno. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal brasileira, apesar de Bruno ter nascido em Paris, será considerado brasileiro nato
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos brasileiros natos, é correto afirmar que o texto constitucional
