Filtrar


Questões por página:
A Constituição Federal disciplina as hipóteses de aquisição da nacionalidade brasileira originária e derivada, bem como as situações que podem acarretar sua perda. Considerando exclusivamente as disposições constitucionais sobre nacionalidade, assinale a alternativa CORRETA: 
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, quais das seguintes situações caracterizam uma pessoa como brasileiro nato? Assinale a alternativa correta (Art. 12, inciso I, alínea “c” da CF/88):
Sobre os cargos privativos de brasileiro nato, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, analisar os itens abaixo:

I. Presidente do Senado Federal.
II. Presidente da Câmara dos Deputados.
III. Presidente do Tribunal Superior.
IV. Ministro de Estado da Justiça.

Estão CORRETOS:
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especificamente sobre o tema nacionalidade, marque a opção CORRETA.
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, mesmo que de pais estrangeiros, independentemente de eles estarem ou não a serviço de seu país.