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Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal disciplina as hipóteses de aquisição da nacionalidade brasileira
originária e derivada, bem como as situações que podem acarretar sua perda.
Considerando exclusivamente as disposições constitucionais sobre nacionalidade,
assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de São Francisco do Sul - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal
brasileira de 1988, quais das seguintes situações
caracterizam uma pessoa como brasileiro nato?
Assinale a alternativa correta (Art. 12, inciso I, alínea
“c” da CF/88):
Concurso:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os cargos privativos de brasileiro nato, conforme a
Constituição da República Federativa do Brasil, analisar os
itens abaixo:
I. Presidente do Senado Federal.
II. Presidente da Câmara dos Deputados.
III. Presidente do Tribunal Superior.
IV. Ministro de Estado da Justiça.
Estão CORRETOS:
I. Presidente do Senado Federal.
II. Presidente da Câmara dos Deputados.
III. Presidente do Tribunal Superior.
IV. Ministro de Estado da Justiça.
Estão CORRETOS:
Concurso:
Câmara de Sapucaia - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, especificamente sobre o tema nacionalidade,
marque a opção CORRETA.
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do
Brasil, mesmo que de pais estrangeiros, independentemente
de eles estarem ou não a serviço de seu país.