Questões de Concurso

São símbolos da República Federativa do Brasil, conforme definido na Constituição Federal de 1988, EXCETO:

Acerca dos direitos da nacionalidade e políticos, previstos na Constituição Federal de 1988, marque alternativa INCORRETA:

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

O Estado brasileiro não poderá conceder extradição se o indivíduo for: