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Concurso:
Prefeitura Municipal de Piên - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu Título II, os Direitos e Garantias Fundamentais subdivididos em cinco capítulos, sendo eles: Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos sociais, Da nacionalidade, Dos direitos políticos e Dos partidos políticos. Sabendo disso assinale a alternativa que representa um inciso do Art.5º da Constituição da república federativa do Brasil de 1988 que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.
Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Paulo é espanhol e Maria é brasileira naturalizada e tiveram o filho João, nascido na Espanha. João foi registrado em repartição brasileira competente. Considerando as informações apresentadas e o que dispõe a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Teutônia - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
São símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Joana pretende seguir a carreira diplomática e um dos requisitos é que ela seja brasileira nata. Nesta situação, ela poderá ser: