Questões de Concurso

Ministro de Estado da Defesa

Ministro do Supremo Tribunal Federal

Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública

Cargo de carreira diplomática

Oficial das Forças Armadas

deputado federal.

governador de estado.

presidente do Superior Tribunal Militar.

oficial das Forças Armadas.

ministro do Superior Tribunal de Justiça.

moeda.

língua portuguesa.

território.

brasão.

selo nacional.

Os partidos políticos devem aplicar no mínimo 5% (cinco por cento) dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários.

São privativos de brasileiro nato os cargos, dentre outros, de Presidente do Senado Federal e de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.

As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até dois anos após o final do mandato.

de Procurador Geral da República.

de Ministro do Tribunal de Contas da União.

de Presidente da Câmara dos Deputados.

de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

de Senador da República.